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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Demissão. O que é. Ato praticado por menor sem a assistência de seu representante legal.

Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:02

Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe

Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:15

MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo

Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:38

Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

-fé, e 20% por ?evidente descumprimento deliberado de decisões judiciais?, quando da tentativa de visitação do menor por seu pai biológico
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:14

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Vinte e um anos da Constituição Cidadã

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 13:23

Tentativa de feminicídio: Júri do Recanto das Emas condena réu a 15 anos de prisão

Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:06

O imposto sobre a herança brasileiro é maior ou menor do que em outros países?

Por Roger Mitchel
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31

Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais

Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode ser explicada, além das questões orçamentárias, pelo fato das categorias estadual e federal terem maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:11

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ

O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:37

Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado

A deficiência auditiva surgiu após uma sequência de infortúnios e a utilização de antibiótico agressivo utilizado para combater a infecção causada pelo produto contaminado
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:30

Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral

STJ concluiu que a menor apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo, e não foi exposta a nenhum constrangimento
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:48

Justiça recebe denúncia contra mãe e companheira que esquartejaram criança

pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual e tortura.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 11:30

Senado aprova projeto de Lei que torna crime a exploração do trabalho infantil

contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 16:30

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:11

Mãe é condenada por abandono material de filhos menores

Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:00

Chance de desintoxicação justifica internação

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:29

Turma aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 47049

Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.

Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.

Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores

-fé, e 20% por ?evidente descumprimento deliberado de decisões judiciais?, quando da tentativa de visitação do menor por seu pai biológico

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Por Roger Mitchel

Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode ser explicada, além das questões orçamentárias, pelo fato das categorias estadual e federal terem maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.

O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.

A deficiência auditiva surgiu após uma sequência de infortúnios e a utilização de antibiótico agressivo utilizado para combater a infecção causada pelo produto contaminado

STJ concluiu que a menor apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo, e não foi exposta a nenhum constrangimento

pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual e tortura.

contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.

Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos

Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.

A decisão foi unânime.

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