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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

ICMS. Fato gerador e base de cálculo. Consumo de energia elétrica e demanda contratada de potência. Tarifação binômia. Resolução n. 456/2000 da ANEEL.

uniformização do grupo de câmaras de Direito Público no sentido da incidência. Súmula n. 21 deste tribunal. Aplicação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.691, de 3/02/06.

/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do art. 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.447, de 20/05/05.

. 3º e 4º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:01

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:04

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:21

Outubro Rosa: aposentadas e pensionistas com câncer de mama podem recuperar até 5 anos de Imposto de Renda pago

O especialista Fábricio Klen, destaca que lei Federal 7.713/88 garante isenção vitalícia do imposto, inclusive após a cura da doença
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49

TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 11:52

LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados

Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:02

Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:50

Tragédia em São Paulo: menino de 7 anos morre ao cair do sétimo andar de prédio no Tatuapé

Uma tragédia abalou o bairro do Tatuapé, em São Paulo, com a morte de um menino de sete anos após cair do sétimo andar de um prédio
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:17

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:55

Aumento alarmante de estupros no Brasil revela uma atordoante realidade: 80% das vítimas são menores de 18 anos

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:23

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:38

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.
Array Publicado em 2023-03-22T14:19:15+00:00

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 47050

uniformização do grupo de câmaras de Direito Público no sentido da incidência. Súmula n. 21 deste tribunal. Aplicação.

nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de

/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do art. 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

. 3º e 4º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.

, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo

do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil

O especialista Fábricio Klen, destaca que lei Federal 7.713/88 garante isenção vitalícia do imposto, inclusive após a cura da doença

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.

Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Uma tragédia abalou o bairro do Tatuapé, em São Paulo, com a morte de um menino de sete anos após cair do sétimo andar de um prédio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Por Raquel Gallinati.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

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