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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:20
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05
São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários
Candido Lopes por meio do site www.honorarios100.com.br. No portal, os interessados podem ter
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:03
Acusados de tentativa de homicídio no Píer 21 são condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa, além de socos e chutes, causando-lhe as lesões descritas em laudo a ser oportunamente juntado aos autos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07
NOTA PÚBLICA
A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:46
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
negativa de expedição de ofício ao INSS ou o indeferimento de busca por meio do PrevJud, serviço que
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29
Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos
recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:45
Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU
de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:20
Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU
previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25
A censura e o direito à liberdade de expressão

devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14
PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios
Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o
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Array Publicado em 2021-10-20T18:43:56.276271
As nuances da administração pública e funcionário público.

O presente artigo tem como tema, por meio de estudos e pesquisas, analisar as nuances e conceitos

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