Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TJMG condena seguradora a indenizar

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena