Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.

Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais

Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos

Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada

O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).

Tragédia nossa, de cada dia

A tragédia surgiu juntamente com a comédia, no teatro grego, e a primeira tinha nobre missão dentro das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como amor, ódio, medo, traição e, etc. Nas festas em homenagem ao deus Dionísio, havia concursos de tragédias, cujo prêmio ao vencedor era uma cabra.

A Pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.