Estado deve tratar criança com cardiopatia congênita

Uma criança que nasceu com a doença de cardiopatia congênita obteve o direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do RN.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Juiz condena réus que mataram correntista

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado