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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:15

Autor do PL 4.330 diz que proposta garante proteção ao trabalhador terceirizado

Segundo Sandro Mabel, autor do projeto a proposição acabará com o ?limbo jurídico? existente em relação à mão de obra terceirizada
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:45

Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria

descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:15

Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural

Produtor cultiva especialmente maçãs e uvas, com o auxílio de mão de obra contratada diretamente por ele, na condição de pessoa física
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:30

TJSP suspende condenação de ex-prefeito de mirante do paranapanema por improbidade

firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50

Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:45

Resolução do Banco Central não impede reconhecimento de vínculo com banco tomador de serviços em caso de terceirização ilícita

TRT/MG manteve o vínculo empregatício entre o Santander e uma trabalhadora que prestava serviços à instituição através de empresa intermediária de mão-de-obra
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:20

MPF/TO instaura inquérito civil público para apurar obras na BR-153 em Guaraí

foram enviados ao Dnit e à construtora responsável pela obra
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:00

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

registro de sua obra: a letra de uma música composta por ele
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:07

Terceirização na indústria assume várias facetas

?Não dá para sobreviver sem a contratação de mão de obra terceirizada?, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:21

Vínculo de emprego. Tercerização.

É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:57

Distância mínima entre residências deve ser respeitada

Moradoras disseram que as janelas da obra do vizinho se encontram a menos de um metro e meio da sua residência
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:10

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:10

Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 16:04

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia

impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo.
Array Publicado em 2020-10-09T17:00:53+00:00

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 6649

Segundo Sandro Mabel, autor do projeto a proposição acabará com o ?limbo jurídico? existente em relação à mão de obra terceirizada

descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade

Produtor cultiva especialmente maçãs e uvas, com o auxílio de mão de obra contratada diretamente por ele, na condição de pessoa física

firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra

TRT/MG manteve o vínculo empregatício entre o Santander e uma trabalhadora que prestava serviços à instituição através de empresa intermediária de mão-de-obra

foram enviados ao Dnit e à construtora responsável pela obra

registro de sua obra: a letra de uma música composta por ele

?Não dá para sobreviver sem a contratação de mão de obra terceirizada?, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.

Moradoras disseram que as janelas da obra do vizinho se encontram a menos de um metro e meio da sua residência

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo.

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de

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