Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano