Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

A censura e o direito à liberdade de expressão

A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a

Rapaz é condenado a 15 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de cometer feminicídio diante da filha é condenado a 20 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a

Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito

promoveu a autonomia individual, incluindo a liberdade religiosa

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite! 

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama

Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais

Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

Família luta pela liberdade de jovem negro acusado injustamente de um crime. O adolescente de 17

Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico

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Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

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Qual a função do poder legislativo

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou

Representante de ONG afirma que marco civil garante liberdade de expressão

Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

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Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Urgência de Justiça Financeira para Funcionários da CEF: A Luta pelo Adicional de Quebra de Caixa

A Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica