Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Fraude: grupo econômico é identificado pela marca fantasia em comum

A ação trabalhista foi movida contra uma pizzaria, cujo nome a recorrente utiliza como marca de fantasia.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de utilizarem o vocábulo "extra", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.

CONTRAN - Resolução nº 528, de 14 de maio de 2015

Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito

Demonstrada competência do STF para decidir sobre conflito entre União e Estado de Alagoas sobre licenciamento ambiental

A AGU e o MPF entraram com a ação, sustentando que a responsabilidade pelo licenciamento das obras seria do Ibama

Ação de reintegração de posse. Veículo objeto de arrendamento mercantil. Apreensão pelo Detran/DF.

Multas, IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT em atraso. Pedido de retirada do veículo com isenção de pagamento desses embargos.

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?

Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como

Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico

, pretendendo exclusividade na exploração da marca nominativa Chester, que designa uma ave geneticamente

Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho

Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia

Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades

Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa