Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor

Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.

Sexta Turma nega liberdade a homem que matou babá de 11 anos no Pará

A menina foi violentada e espancada, teve oito costelas quebradas e hemorragia interna

Mutirão em hospital psiquiátrico descobre sentenças indevidas

Dos 431 casos avaliados pelo mutirão, 108 internos puderam ter a liberdade e voltar para casa

Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas

Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável

Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores

Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental

O magistrado entendeu que com as informações fornecidas pela perícia médica e pelo estudo socioeconômico, bem como as razões de apelação não anulam a sentença, pois “a parte autora preenche os requisitos previstos na Lei n. 8.742/93, devendo ser mantida a sentença de concessão do benefício pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.

Saúde mental no mundo corporativo: uma preocupação importante ou passageira?

Por Ricardo Haag.

Não corre prescrição contra portador de doença mental

A reclamante é pessoa reconhecidamente incapaz, portadora de oligofrenia, tendo sido, inclusive, interditada judicialmente mediante ação processada em novembro de 2000, conforme reconhecido pela perícia médica realizada

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Monitora agredida por deficiente mental não receberá indenização

No agravo de instrumento, a trabalhadora insistia no direito à indenização, alegando ter demonstrado a culpa da Fundação em que trabalhava e o nexo causal entre a doença e a atividade desenvolvida

Confirmada condenação do Estado a custear tratamento de doente mental

Benefício previdenciário é concedido a doente mental do Ceará

Após morte da mãe da requerente amiga da família tornou-se curadora

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer