Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já

A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.

TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)

O ex-prefeito foi considerado pela corte eleitoral mineira, inelegível por três anos pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do Congresso.

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Ficha Limpa: todos os casos de substituição de última hora indeferidos pelo TRE/SP

Tema esteve no centro da atuação da Procuradoria nos últimos meses. Decisões do TRE/SP nessa terça-feira e na última quinta consolidam a jurisprudência no Estado

TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber

ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.

Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia

candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau

Proposta também proíbe que pessoas condenadas criminalmente e seus parentes ocupem cargos e funções de confiança no Poder Público e trabalhem em emissoras de rádio e TV.

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

Ofício Circular n º 015/2010/GPR.

Indefinição do STF sobre Ficha Limpa afeta eleições para a Câmara

Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido.

Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira

Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior

Presidente defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade

improbidade administrativa em tramitação no Brasil, para que se dê efetividade à Lei da Ficha Limpa

Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível

O ministro concedeu a liminar ao destacar que alguns pontos da Lei da Ficha Limpa ainda serão

Ministro Edson Fachin aceita desistência de pedido de liberdade do ex-presidente Lula

inelegibilidade de Lula. Ele tenta disputar a eleição, apesar de se enquadrar na lei da Ficha Limpa.

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível

PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz

, seguindo entendimento do TRE do DF, onde foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção

Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução