Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Indenização. Erro médico. Clínica. Legitimidade passiva. Cirurgia plástica. Natureza da obrigação. Culpa. Configuração. Dano estético

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente

O Tribunal condenou a cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Superfaturamento de obra gera devolução do FGTS

Responsáveis por obra superfaturada, uma construtora e uma cooperativa habitacional terão de

Discussão não pode impedir tratamento médico

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia

"Cuidadora" sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância

dispensada após Cooperativa Paramédica ter assumido o atendimento

Trabalho aprova regulamentação de catador e reciclador de papel

Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava.

Promotor contesta versão de ex-presidente Lula de que não tinha triplex em Guarujá

Segundo José Carlos Blat, do MP-SP, Bancoop vendeu 'coisas concretas'. Defesa de Lula diz que ele comprou cotas de cooperativa e não o imóvel

Técnico de enfermagem consegue comprovar vínculo com empresa de serviços hospitalares

O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa

Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante