MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.

STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos do decreto.

Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht se reuniram 27 vezes, diz força-tareda da Lava Jato

A informação consta da denúncia criminal da Procuradoria da República contra Palocci, Odebrecht e mais 13 investigados na Operação Omertà, 35.º desdobramento da Lava Jato.

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil