Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Vazamento Telhado - Reparação de danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada

O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).

Tributário. Imposto Sobre Serviços (ISS). Exercício financeiro de 2000.

Preliminar de não conhecimento do recurso, porque reproduzidas as razões da impugnação aos embargos. Precedentes do STJ. Rejeição.

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade

Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial