Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Nestlé é condenada por contaminação de produto

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

TJMG condena motorista por crime doloso

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.