Home- busca: justa causa
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:14
Entenda como é caracterizado o abandono de emprego
CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:57
Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:23
Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento
Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 12:45
Vendedora que gritou com gerente na frente de clientes não receberá férias proporcionais
Ela apontou o dedo médio e chamou a chefe de “barata tonta”, e foi demitida por justa causa.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 11:27
Caixa de supermercado que destratou cliente com termo ofensivo consegue reverter dispensa motivada
Apesar de censurável, uma única conduta repreensível da empregada não foi considerada suficiente para sua dispensa por justa causa.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:21
Empresa é condenada por publicação indevida
Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:45
Pedido de demissão de indígena sem chancela da Funai é considerado nulo
Índio afirma ter assinado rescisão sem saber; empresa deverá pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 15:30
Norma coletiva que restringiu plano de saúde é declarada válida
Norma posterior restringiu a garantia pelo prazo de dois anos após o afastamento por demissão voluntária ou sem justa causa
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:05
Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.
Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.
Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:00
Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral
Trabalhador demitido sem justa causa em 2008 da emissora TV SBT entra com ação, mas não consegue indenização
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado
Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ordem concedida
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:15
Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro
O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:42
"Cola? em prova de curso de formação é motivo de demissão
Empregado da petrobras foi demitido por justa causa ao colar em um dos teste de formação técnica da empresa.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35
Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto
A demissão voluntária, a justa causa por abandono de emprego e a justa causa por desídia são
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:43
Confirmada justa causa de empregada de clube de Uberlândia que participou da ocultação de mochila esquecida por associado
Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:57
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:42
Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa no Norte de Minas
Na decisão, o julgador reconheceu que o poder disciplinar do empregador foi exercido regularmente.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:51
Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa
Por Gabriel Henrique Santoro.
