Home- busca: juros sobre capital proprio
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.856, de 25 de Maio de 2009
, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.814, de 6 de Abril de 2009
Regulamenta a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 312, de 3 de Abril de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.795, de 16 de Março de 2009
Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.760, de 5 de fevereiro de 2009
-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 15:30
Época do acidente é que determina aplicação de lei
No caso em questão, a legislação em vigor era a Lei 6.194/74 (que dispõe sobre Seguro Obrigatório
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.902, de 12 de janeiro de 2009
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 15:06
Obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás por empréstimo compulsório não podem ser resgatadas
entre 1964 e 1968 sobre as contas de energia elétrica já está consumada.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.636, de 5 de novembro de 2008
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2008.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:00
Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST
Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008
Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
-
Legislação » Geral Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007
Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do
