Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos trabalhadores por ele subcontratados receberia 40 reais por dia de serviço.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas