Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.