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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:00
STF mantém decisões tomadas em foro especial
Plenário validou, até o julgamento, a Lei que estabelece julgamentos em foros especiais para agentes públicos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 14:18
STJ edita mais três súmulas
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:17
CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc
Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 10:53
Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:50
STJ edita mais três súmulas na área penal
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:45
TJRJ aprova súmulas que definem atribuições das Câmaras do Consumidor
Súmulas servirão de orientação nos julgamentos de recursos nas Câmaras do Consumidor
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:02
Taguatinga cancela julgamento e Samambaia condena acusado de tentar matar companheira.
O Tribunal do Júri de Taguatinga suspendeu os julgamentos marcados entre os dias 22 de fevereiro e
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:18
STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral
Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:00
STJ aprova 3 novas súmulas sobre furto, tráfico de drogas e posse de armas
Fixados na última quarta-feira (11), entendimentos consolidados poderão ser adotados em todos os julgamentos sobre a mesma matéria
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:45
Apuração de lavagem de dinheiro ainda é muito pequena no Brasil
Fatores como falta de estrutura e desinteresse dos magistrados podem contribuir para o baixo índice de julgamentos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:02
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero, e já discute exceção à regra
O TSE aprovou a súmula 73 para orientar julgamentos sobre fraudes em cotas de gênero nas eleições.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 19:00
Mobilização nacional leva a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida
Número de julgamentos ocorridos equivale a 66% da quantidade de sessões previstas; algumas comarcas ainda não atualizaram seus dados
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:30
Insegurança jurídica será debatida por juristas
Tema é bastante atual, tendo em vista os recentes julgamentos do ?mensalão? e da ?ficha limpa?, que causaram insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:40
Matéria especial abordou a revista íntima no ambiente de trabalho
O tema foi alvo de muitas discussões ao longo do ano nos diversos julgamentos proferidos pelos ministros da Corte
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:29
Previdência privada, complemento para o futuro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Júri. Desaforamento. Réu solto.
Trâmite processual por comarca que possui inúmeros julgamentos a serem efetuados, em descompasso com a celeridade processual.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:23
Reclamações Constitucionais ameaçam tornar nulas as decisões da Justiça Trabalhista
Suprema Corte confirma tendência de cassar julgamentos em instâncias inferiores baseados em provas de terceirização e pejotização fraudulentas.
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Apoiadores Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:06
Julgamento da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema de live na web nesta quinta, 18, 9h30
Julgamentos da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema da live do WFaria News da semana.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:09
De acordo com o STJ, cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo
O entendimento tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:00
Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero
Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas