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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:45
Mensalão volta à pauta no STF e STJ retoma julgamentos relevantes
No STJ todas as atenções estarão voltadas para o mensalão
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:40
Dano moral: duas decisões retratam subjetividade natural que envolve os julgamentos
Quantificar o valor que compense os danos morais sofridos por uma pessoa, segundo o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma das questões mais difíceis do Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:05
Sidnei Beneti: qualidade da decisão colegiada está ameaçada pelo excesso de julgamentos
Em sua palestra, o ministro criticou a criação de leis e as reformas legislativas que são feitas de forma imediatista: ?a realidade brinca com as boas intenções.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 17:09
Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade
Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:56
Superior Tribunal de Justiça inclui onze novos julgamentos ao índice de recursos repetitivos
Os julgamentos foram realizados entre os meses de agosto e setembro.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 15:45
Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade
Se verificada negligência no cumprimento da Meta 18, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais poderão responder a processo disciplinar
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:10
Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia
De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:15
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38
Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos
julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 11:50
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:44
Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09
Com base na Resolução n. 12, editada em 14 de dezembro de 2009 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Banco Bradesco ingressou com duas reclamações a serem julgadas pela Segunda Seção, questionando a decisão que o obriga a exibir extratos de contas de poupanças relativas aos planos Verão e Collor de alguns de seus correntistas.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:36
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 14:32
Superior Tribunal de Justiça aprova duas novas súmulas, uma trata de crime de trânsito
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal.
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Apoiadores Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:18
Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT)
Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:32
Novas súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça abordam remissão de pena e monitoramento
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:45
OAB/SC defende manutenção da Cerc mas admite necessidade de reformulação
Órgão trouxe celeridade aos julgamentos e aproximou o Judiciário de advogados
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 14:00
Morosidade é o maior alvo de reclamações no CNJ
Maioria das queixas, 1.816 ou 54,34%, referiram à demora nos julgamentos das ações judiciais
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Array Publicado em 2013-04-23T16:00:11+00:00
Justiça ouve depoimento de delegada no julgamento de Bola
Ouvida em dois julgamentos anteriores, Ana Maria dos Santos prestou informações na condição de autoridade