Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.