Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.

Justiça Federal acata recomendação do MPF para evitar soltura indevida de presos

Projeto Piloto de expedição de Alvarás de Soltura eletrônicos deve ser implantado inicialmente em Belo Horizonte

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.

STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.

Ex-presidente Lula diz que não vai fugir e chama Sérgio Moro de 'analfabeto político'

Petista voltou a afirmar que será candidato à Presidência nas próximas eleições.