Roubo. Acusado reincidente. Pena fixada em quatro (04) anos e oito (08) meses de reclusão e onze (11) dm, estabelecidos no menor valor unitário.

Inconformado, manifestou o desejo de apelar e acostou as suas razões de apelação às fls.141/148, requerendo a absolvição, com base na negativa de autoria.

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Gestão governamental insuficiente

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Bancário. Gratificação paga como incentivo à contratação. Luvas.

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Decreto nº 7.705, de 26 de Março de 2012

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011