Home- busca: interesse processual
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
A cultura adversarial aliada à morosidade processual permite desgastes iníquos no que concerne ao
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.
Em sede de execução fiscal a inércia da parte credora em promover os atos de impulsão processual
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
A pessoa e sua humana dignidade
Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC
Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
A nova execução de título extrajudicial - breves anotações
Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50
Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal
ordenamento processual vigente para revisar a sentença proferida pelo Juízo "a quo", a fim de que os
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
que atendidos requisitos de excepcionalidade, transitoriedade e de interesse público, sob pena de
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo
, contemporaneamente, cogitar num Direito Processual sem as adequações constitucionais que se impõe para uma
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:29
A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual
equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05
O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade
equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59
IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas
trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15
Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica
Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 10:47
Rejeitado recurso de Lula sobre isenção de desembargador para julgar suspeição de Sérgio Moro
defesa utilizar meio processual adequado diante da alegada falta de imparcialidade do desembargador.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
