Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

Presidente do STF suspende convocação de advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras

Segundo o entendimento adotado pelo ministro no julgamento do Habeas Corpus (HC) 129569, a Constituição Federal preceitua que a o advogado é indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos no exercício da profissão

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

De acordo com a sentença, a inobservância das exigências descritas pelo Ministério Público ?traduz risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Domicílio e Representação

Manoel Barros de Almeida, Priscila do Carmo Corrêa, Raquel Gonçalves de Lima e Uliana Ferreira Lara. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.

Por um princípio da cooperação tributária

Por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade

Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial

A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

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Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

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Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo

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Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

mediação trouxe o diálogo entre as partes, uma forma de amenizar o sofrimento dos conflitantes e dos

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre