Por um princípio da cooperação tributária

Por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade

A relação jurídica entre Fisco e contribuinte já não comporta mais a visão binária que moldou o século passado e precisa evoluir, tornando-se mais fluida, mais integrada. O antagonismo que marcou a construção das posições de sujeição ativa e passiva deve ceder passo ao influxo de novos valores e exigências que, em prol de uma visão mais moderna de eficiência, cidadania, economicidade e moralidade, elevem a relação jurídico-tributária a um novo patamar.O aprimoramento dessa relação exige uma ...

Palavras-chave: Princípio da Cooperação Tributária Relação Jurídica Fisco Contribuinte