Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:23

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:57

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:57

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 18:22

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:27

STF suspende julgamento de Adin da OAB
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:04

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Pressupostos de admissibilidade de embargos de divergência. Ofensa reflexa à constituição federal. Falta de prequestionamento. Súmula 282 do STF.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:45

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:09

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:02

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 53244

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

STF suspende julgamento de Adin da OAB

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Pressupostos de admissibilidade de embargos de divergência. Ofensa reflexa à constituição federal. Falta de prequestionamento. Súmula 282 do STF.

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos