Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é essencial para reintegração de posse

É necessário garantir ao devedor seu direito de defesa

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP