MPF/MT investiga acidente aéreo

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

AGU assegura o direito da União de controlar porto de Imbituba/SC

Justiça determina que a companhia Docas pague multa no valor de R$ 2 milhões por má-fé

Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção

Dispositivo constitucional estabelece que a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância além de ser preciso que o juiz integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

Execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção deve ser julgada pela justiça estadual

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve decisão do juiz de 1º grau que, de ofício, declinou da competência para processar e julgar execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção.

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Decisão obtida pela AGU atesta legalidade de sistema da Anvisa que gerencia movimentação de produtos controlados

Farmácias devem notificar eletronicamente a movimentação de medicamentos controlados a Anvisa.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs