Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Ministério Público Federal denuncia o ex-governador Sérgio Cabral pela 22ª vez

Na mesma denúncia também está Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, acusado pelos procuradores por corrupção e lavagem de dinheiro

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Acusado de matar a garfadas vai a júri

Ação Penal

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto

MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados

Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais

Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito

Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima

Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer a perícia para afastar dúvidas sobre eventuais supressões de trechos nas conversas gravadas pela polícia

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto

O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 40mil reais, por danos morais, bem como nas penas do art. 121, §§ 3º e 4º (c/c o art. 13, caput e § 2º, a), ambos do Código Penal.

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo