Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.

TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.

Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes

O valor da indenização por danos materiais foi fixada em R$ 72.613,31, equivalente à desvalorização

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento

Mantida condenação de homem que causou acidente por ciúmes

danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.

Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto

TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos

Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil

Na Decisão, o Juízo afirma que “se o executado não tem como solver a dívida, também não há de ter recursos para viagens internacionais, manutenção de veículos automotores e assunção de novas obrigações a crédito”. Tais restrições devem permanecer enquanto a dívida não for quitada.

O desafio da digitalização de documentos no segmento jurídico

O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente.

IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305. 

Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre

A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.

IX Congresso CAM-CCBC foca em atitudes sustentáveis em prol da neutralização de carbono

Congresso do CAM-CCBC, que acontece na segunda semana de outubro, investe em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente.

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

média pode dificuldade a manutenção do benefício por parte das famílias.

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.

Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente

segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais. 

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da reparação da indenização de danos

Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expor cliente a risco

O mercado deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 17,43 e indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00.