As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Recurso em sentido estrito. Denúncia.

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.