Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos delitos de estelionato e falsificação de documento público (artigos 171 e 297 do Código Penal).

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

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