Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.727, de 15 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro de 2007, o embargo de armas à Costa do Marfim, bem como as restrições de viagem e o congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido

Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.

Apelação. Repetição de Indébito Tributário. Empresa química e farmacêutica.

Dúvida sobre o conceito de 'resultado'. Aplicação de métodos jurídicos de interpretação.

TV pública avalia pôr papéis sob sigilo

Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século

Erro administrativo constatado.

Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias

Documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.

Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.

Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro

O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas

Apelação cível reciprocamente interposta. Ação de cobrança. Seguro de vida.

Negativa de pagamento da indenização atrelada ao fato de que o segurado teria omitido doença preexistente. Recurso da seguradora conhecido e provido.

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas

A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos foram alguns dos assuntos tratados pelo ministro José Gomes Temporão em entrevista ao UOL. A conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.

Exclusivo para Assinantes do JURID

CPI quer indiciamento de advogada francana

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação