Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada

O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.

Banco é condenado a restituir dinheiro roubado de cliente após saque em agência

agência do banco e roubado instantes depois, além do pagamento de R$ 40.000,00 de indenização por danos morais

Consumidora será indenizada após cobrança indevida em conta

Bradesco deverá indenizar moralmente um cliente em R$ 4 mil reais por conta de uma cobrança

TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas

A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de um milhão

STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia

destinadas a solucionar divergências entre decisões proferidas por turma recursal estadual e a jurisprudência da própria Casa.

Inscrição indevida de cliente no SPC constitui dano moral

verdadeiro dano moral por ser fato suscetível de causar dor e efetivo descontentamento à pessoa que sofreu prejuízos.

TJ nega recurso de réu acusado de tentar matar ex-companheira a facadas

Magistrado entendeu que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a existência ou não da vontade de matar a ex-companheira

Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular

O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Absolvido réu considerado inimputável

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil

Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Habeas corpus. Processual penal. Crime de roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Supressão de instância.

de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, denegar a ordem.