Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Carregador e estudante são condenados por roubo

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Câmara aprova projeto que extingue multa em casos de abandono de processo

O PL 4.727/2020, de origem do Senado Federal, determina ainda que os advogados passarão a responder por infração na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

O assalto que não aconteceu

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Turma mantém condenação do DF por retenção indevida de equipamentos do SAMU

A decisão foi unânime.

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

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A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.