Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.

Acusado por tráfico de drogas, advogado pele revogação de ordem de prisão

O advogado E.R.N. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104934, no qual pede, em caráter liminar, o direito de se apresentar em juízo e ser interrogado sem ser preso.

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Questões de Direito Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil

Questões de Direitos Humanos, ECA e Consumidor VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direitos Humanos, Eca e Consumidor, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes.

Ordem dos Advogados do Brasil pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Prisão para apelar. Periculum libertatis. Motivos concretos. Imprescindibilidade. Inexistência. Falta de fundamentação. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.