Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II serão julgados no dia 27

Decisões do STF em quatro ações afetará cerca de 390 mil processos que questionam as correções da caderneta em razão dos expurgos inflacionários

Nepotismo e infrações de magistrados são pautas no CNJ

Pauta também prevê a apreciação de oito propostas de atos normativos, para regulamentar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes

Semanas de conciliação realizaram 1,2 milhão de audiências

O total de audiências permitiu a formalização de 574 mil acordos em valores homologados que somaram R$ 3,5 bilhões

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Malote digital gera agilidade e economia para a Justiça do Trabalho

O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Exigências para juízes

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Especialista alerta sobre crimes tributários em tempos de crise

Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.

Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar

Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime

Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas

Data-Base para cômputo de benefícios futuros

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

“Com o regime republicano, a sociedade está dando seu grito de cidadania e pede não aposentadoria compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário: “Somos inquilinos do poder. O poder é do cidadão brasileiro.”

Diretas na Justiça

Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!

STJ compra nova versão do Iphone para ministros por R$ 67,9 mil

Segundo a assessoria do STJ, a medida necessária porque os ministros, por exemplo, assinam muitos documentos eletronicamente e isso se tornou um fator importante para desenvolver as obrigações de cada um

Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal

O principal objetivo da Meta 3 é reduzir o estoque de ações desta natureza e o acervo de execuções fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.