STJ afasta desempargadores do RN

Os magistrados estão sendo investigados pelo CNJ por suposta prática de fraude em precatórios

Liminar permite que Marcos Valério aguarde julgamento de habeas corpus em liberdade

O publicitário foi preso com outros três empresários, seus sócios, devido à ordem de prisão em decorrência da Operação Terra do Nunca

Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente

A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Má-fé na venda de carro gera indenização

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Diretor Comercial explica quais são os três principais métodos de armazenagem de dados

Marcelo Araújo explica como a escolha certa do método pode impulsionar a eficiência e a segurança das empresas

Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida

Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.

Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente

Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se identificado aos funcionários que o atenderam. Porém, faleceu horas depois e foi enterrado como indigente

Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria

O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor

"Kindle" não paga imposto, só PIS e COFINS

A decisão ocorreu em mandado de segurança proposto por Marcel Leonardi (impetrante) em face do inspetor da Receita Federal do Brasil em São Paulo (impetrado).

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil