Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo

TJRJ terá de julgar mandado de segurança contra cassação de Álvaro Lins

O ex-deputado estadual questiona supostas ilegalidades ocorridas durante o procedimento administrativo que resultou em sua cassação

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara