Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

A polícia da polícia

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública. E-mail: [email protected].

Embargos. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Demonstrados os fundamentos formadores da convicção do Juízo, não se configura a hipótese de negativa de prestação jurisdicional, ensejadora da declaração de nulidade do julgado.

Superior Tribunal de Justiça reconhece bis in idem e anula condenação transitada em julgado

Corte entendeu que PM estava respondendo duas vezes pelos mesmos fatos, pois ela já havia sido julgada na Justiça Militar, que a absolveu.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Negado pedido de indenização por prisão temporária contra RN

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a duas pessoas que sofreram prisão temporária na região agreste do Estado.

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Garantido acesso gratuito à justiça para militar que vive apenas do soldo

Para desembargadores, o termo ?necessitado? a que se refere a lei não deve ser interpretado restritivamente, como apenas miserável ou indigente

Sem provas do crime, estupro não se caracteriza, afirma Tribunal de Justiça

?Considerando os seus problemas de saúde, problemas de natureza psiquiátrica, a versão da autora não se reveste de credibilidade e não há prova do estupro e, ainda que se admitisse que tenha ocorrido, de que fora perpetrado pelo réu?

1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo

Acusado por homicídio teve HC concedido.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos