Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

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Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

OAB-SP critica maldades da MP 252

O dever de informar

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

Código de Conduta Ética: como trabalhar a comunicação interna?

Por Renato Santos.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores