STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus do policial militar M.E.P.L. O policial foi acusado de participar com outros cinco indivíduos de um seqüestro relâmpago no Rio de Janeiro, em 2007.

Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração

A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o proprietário de imóvel onde ocorreu desmatamento é responsável objetivamente pelo dano ambiental, independentemente de tê-lo causado.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Para União, PCC continua mobilizado

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Referendo: sim ou não, você decide

TJMG condena quadrilha de sequestradores

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

Candidato com condenação criminal transitada em julgado não possui direito líquido e certo à nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.