Ação de cobrança. DPVAT. Insurgência quanto ao arbitramento atrelado em salários mínimos.

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Overbooking gera indenização por danos morais

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais