Home- busca: filhos menores
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:52
Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido
A decisão afastou a inclusão de três filhos maiores de idade, não dependentes, no polo ativo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:42
Banco vai indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão
Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:46
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:10
1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou
O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:45
Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte
TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:40
Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo
A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:08
TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista
O bancário que era gerente da agência foi demitido justificadamente por conceder empréstimo a seus filhos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:57
Tiro nas costas não é legítima defesa
Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:48
Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:29
Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?
A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:45
A elegibilidade de Green Card para filhos maiores de 21 anos
A mudança na política do USCIS reduzirá o número de pessoas que 'envelhecem' a partir da elegibilidade do Green Card.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:21
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:19
Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção
Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:06
Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco
Medida protetiva a pessoa idosa.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:39
Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
A medida foi considerada ato discriminatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:51
O falecido não deixou viúva nem filhos, mas deixou muitos parentes… quem tem preferência na herança?
A disputa por herança é um capítulo peculiar no processo de inventário - porém a Lei define no (complexo) artigo 1.829 quem deverá receber.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:40
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 11:08
Meu “pai de criação” faleceu. Tenho também direito na herança, como seus demais filhos?
O STF já assentou que NÃO deve haver qualquer discriminação entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva, inclusive e especialmente com relação a efeitos patrimoniais e sucessórios.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:05
É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?
falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:06
Eu era casada na Separação de Bens. Meu marido morreu sem filhos. Tenho direito à herança?
Herança não é meação e essa premissa é importantíssima no Inventário.
