Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Justiça manda fechar hotel americano

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Proprietária da Daslu deve processar União

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".