Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" Editora LTR, fevereiro/2001. E-mail: [email protected]

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de erro quanto à legitimidade suscitada. Inexistência de sucumbência e ausência de combate específico dos fundamentos da sentença.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave