Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Informação e corrupção

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil